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Política de Privacidade

Última atualização: 15 de Maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como Direito Habitacional coleta e utiliza suas informações pessoais. Nos comprometemos em proteger sua privacidade e lidar responsavelmente com seus dados. Esta política aplica-se a todos os nossos serviços, recursos educacionais e conteúdo fornecido através da nossa plataforma.

Informações que Coletamos

Coletamos vários tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços educacionais sobre direitos de arrendamento e habitação em Portugal:

  • Informações de Registro: Quando você cria uma conta, coletamos seu nome, endereço de email e outras informações básicas que você fornece voluntariamente.
  • Dados de Uso: Rastreamos como você interage com nosso site, incluindo páginas visitadas, tempo gasto em cada página e recursos acessados.
  • Informações Técnicas: Coletamos dados sobre seu dispositivo, navegador, endereço IP e sistema operacional para melhorar a compatibilidade e desempenho.
  • Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para lembrar preferências, manter sessões e analisar padrões de uso.

Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para diversos fins relacionados aos nossos serviços educacionais:

  • Fornecer conteúdo personalizado sobre contratos de arrendamento, direitos dos inquilinos e regulamentações de depósitos em Portugal.
  • Melhorar e otimizar nossa plataforma de educação sobre direitos habitacionais.
  • Enviar notificações sobre atualizações de conteúdo, mudanças legislativas e informações relevantes sobre legislação habitacional.
  • Analisar tendências de uso para entender quais tópicos sobre arrendamento são mais relevantes para nossos utilizadores.
  • Garantir segurança e prevenir fraudes ou abuso da plataforma.

Nunca vendemos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais sem seu consentimento explícito.

Seus Direitos

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção de dados, você possui direitos importantes sobre suas informações pessoais:

  • Direito de Acesso: Você pode solicitar e receber uma cópia de todas as suas informações pessoais que mantemos.
  • Direito de Retificação: Pode corrigir ou atualizar qualquer informação inexata ou incompleta.
  • Direito de Eliminação: Sob certas circunstâncias, pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
  • Direito de Portabilidade: Pode solicitar seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
  • Direito de Objeção: Pode opor-se ao processamento de seus dados para fins de marketing ou análise.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco usando as informações na seção de Contacto abaixo.

Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades essenciais. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que ajudam a personalizar seu acesso ao conteúdo sobre direitos habitacionais.

Usamos dois tipos de cookies: cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico da plataforma, e cookies analíticos, que nos ajudam a compreender como você utiliza nossos recursos educacionais. Você pode controlar as configurações de cookies através das preferências do seu navegador.

Algumas funcionalidades da nossa plataforma podem não funcionar corretamente se os cookies essenciais estiverem desativados. Respeitamos suas escolhas de privacidade e fornecemos opções de controle de cookies.

Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Utilizamos encriptação SSL para transmissão de dados sensíveis e mantemos protocolos de segurança rigorosos.

No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro. Embora façamos o máximo para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta. Você é responsável por manter confidencial qualquer senha ou informação de acesso associada à sua conta.

Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas enquanto necessário para fornecer nossos serviços e cumprir obrigações legais. O período de retenção varia dependendo do tipo de informação e do propósito do processamento.

Dados de conta são geralmente mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Se você solicitar a exclusão da conta, excluiremos seus dados dentro de 30 dias, exceto quando obrigados por lei a manter registros por períodos mais longos.

Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais e outros fatores. Notificaremos você sobre alterações substanciais publicando a política revisada em nossa plataforma e atualizando a data de “Última atualização” no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para permanecer informado sobre como protegemos suas informações. O uso contínuo de nossos serviços após alterações constitui sua aceitação da política revisada.

Contacte-nos

Se você tiver dúvidas, preocupações ou desejar exercer seus direitos de privacidade, entre em contato conosco através das seguintes informações:

Email: [email protected]

Telefone: +351 218 947 652

Endereço: Avenida da Liberdade 156, Porto, 4000-096, Portugal

Respondemos a todos os pedidos de privacidade dentro de 30 dias úteis. Estamos aqui para ajudar com qualquer questão relacionada à proteção de seus dados pessoais.